A Juventude do PT e o Conjuve, sonhos e lutas de uma nova geração

* Joanna Paroli é Secretária Adjunta Nacional da Juventude do PT. 

A juventude brasileira tem muita esperança. Essa afirmação, além de se respaldar em pesquisas recentes, como a intitulada “Sonho Brasileiro”, se relaciona ao fato de vivermos um momento favorável de mudanças no plano econômico e social. Políticas como o aumento do salário mínimo, o PROJOVEM e o PROUNI, conformam uma nova geração de trabalhadoras e trabalhadores dotados de perspectivas, com mais autonomia e maior acesso à educação e aos bens culturais. Este dado, aliado ao que chamamos de bônus demográfico, onde pelo menos ¼ da população brasileira economicamente ativa é composta por jovens, caracteriza importante massa popular, nosso objeto de disputa de valores, que se organiza de diferentes formas e encontra mecanismos democráticos de participação em várias esferas da vida política.  

Para a Juventude do PT, esse é um tempo de disputa de rumos. A partir do Governo Lula, foi institucionalizada a Política Nacional de Juventude, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), o que impulsionou uma virada no conceito de juventude e nova abordagem e entendimento de suas demandas específicas. Desse momento, até os dias de hoje, fundou-se um sólido processo que culmina no fortalecimento institucional dessa pauta e um reconhecimento crescente por parte de governos e do conjunto da sociedade civil. As experiências de gestões das PPJ`s e dos Conselhos, instrumento especial de democracia participativa, devem ser capilarizadas nos municípios e estados brasileiros, formando rede de atores que deem fôlego a essa discussão. 

O II Congresso da JPT, realizado no final de 2011, nos deixou importante legado. O primeiro foi tê-lo concebido também como um espaço de troca, debate e consequente acúmulo na temática de juventude, muito por conta do nosso protagonismo na formulação e execução das PPJ`s. O segundo, se refere a um sentimento consistente e coletivo entre a militância jovem petista, o de aprofundamento das relações com os movimentos sociais. É necessário que dialoguemos com prioridade com o conjunto dos movimentos juvenis, militantes dos movimentos sindical, estudantil, de cultura, juventude negra, mulheres, LGBT, pastorais sociais, entidades religiosas de matriz africana e ambientalistas. 

Na 2ª Conferência Nacional de Juventude, mobilização que atingiu mais de 500 mil jovens em todo o país, a Juventude do PT exercitou de maneira vitoriosa essa premissa. Fomos ponto de contato e referência de parcela significativa dos/as delegados/as e organizações participantes. Programaticamente, as diretrizes confirmadas em plenária final tiveram muito do acúmulo das juventudes progressistas, principalmente, da JPT     

No âmbito das políticas nacionais de juventude, o Conjuve se consolida como um dos principais espaços de articulação e acúmulo de forças das juventudes brasileiras. Nos seus sete anos de vida, o Conselho conseguiu a musculatura necessária para ampliar sua influência no diálogo com o governo, na disputa em torno dos principais pontos das PPJ`s e na relação com as diversas entidades. Pode-se afirmar que o Conjuve é hoje um retrato em ascensão da diversidade e pluralidade da juventude brasileira. E nele, também reside a marca da militância petista. Não só porque o disputa, mas porque imprime uma cultura política pautada na democracia e na defesa de uma plataforma libertária para a juventude.

A eleição 2012 do Conjuve, realizada no último dia 12 de abril, foi extremamente valorizada. O processo contou com um aumento significativo de entidades inscritas e habilitadas, foi incorporada a cadeira indígena, reivindicação anterior e importante conquista, e ampliou-se a participação da juventude rural e quilombola. Além disso, destaca-se a eleição da CUT, UNE e REJUMA, três entidades de atuação distintas, mas de peso político importante, seja pela base social que representam, seja pelo que se propõem como objetivos de luta. Por fim, há de se comemorar a participação das juventudes partidárias, com muita relevância da JPT, eleita titular por ampla confirmação dos/as presentes e notadamente o elo de diálogo com a maioria dos movimentos, fóruns e redes.     

Os próximos dois anos de gestão do Conselho serão de enfrentamento e desafios. Enfrentamento, porque ainda precisamos avançar em vários pontos nas políticas de juventude, como por exemplo: os Marcos Legais (Plano Nacional de Juventude e Estatuto da Juventude), a política de drogas e o combate ao extermínio da juventude negra. No plano geral, estamos comprometidos na luta em defesa da democracia, pelo direito à verdade e memória, pela reforma política e dos meios de comunicação, que ainda legitimam uma opinião dominante liberal, orientada pelo consumismo e rejeição das pautas coletivas, por mais direitos para as mulheres, pelo trabalho decente e por uma educação pública e de qualidade. 

Um importante desafio para a juventude é a disputa a ser travada a favor de um novo modelo de desenvolvimento. O uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais devem estar em sintonia com as políticas de desenvolvimento econômico e social, reduzindo desigualdades com distribuição de renda. Para isso, torna-se necessário disputar a agenda da Rio+20, rechaçando a ideia de “economia verde”, encontrando saídas ao capitalismo predatório e abrindo caminhos para participação popular. Além disso, algumas de nossas riquezas naturais, como o pré-sal, precisam servir para produzir um novo ciclo econômico, com fortalecimento da esfera e do aparato industrial públicos, redimensionando o financiamento em áreas sociais. Por fim, é preciso acompanhar as discussões sobre o investimento na Copa 2014 e nas Olimpíadas 2016 no Brasil, pensando melhorias duradouras na mobilidade urbana, com uso de energias limpas no transporte público e combatendo a especulação imobiliária nefasta, o estímulo à prostituição e mercantilização das mulheres e o racismo ambiental.

O papel que a Juventude do PT vai jogar está definido. Para além de Conselheira do Conjuve, temos responsabilidade em protagonizar as ações necessárias, tanto pela via institucional como na vida social, para implementar mais conquistas para a juventude brasileira. Nossa defesa é pela unidade do campo democrático e popular e o fortalecimento da aliança com os movimentos sociais. Só assim alcançaremos os pilares que fundamentam os anseios da juventude, uma vida com igualdade, com direitos assegurados e possibilidade de viver plenamente sua condição juvenil.  O que nos move são os sonhos, mas, sobretudo, é com muita luta política que se constrói um outro mundo. 

Fonte: Democracia Socialista 

É com política que se disputa a juventude

Sabíamos que a primeira presidenta da história do Brasil teria uma tarefa árdua pela frente, mesmo se ganhasse com facilidade as eleições presidenciais. Substituir o presidente mais popular da história não é tarefa simples, mesmo que conte com total apoio deste líder.

No campo econômico e social, o governo Dilma não vem comprometendo os avanços conquistados no governo Lula. Mesmo a taxa de juros tendo aumentado no começo do governo, hoje apresenta uma tendência de queda e se dirige para a taxa média mundial. O principal problema do governo Dilma é a política. O país segue com muita lentidão na socialização do poder.

É preciso contextualizar essa dificuldade. Tivemos um segundo turno eleitoral com uma politização à direita através de uma pauta obscurantista e religiosa. Esse movimento dificultou a consolidação de uma agenda progressista do governo Dilma. O resultado disso foi que os representantes religiosos ganharam mais espaço. Por outro lado, a insuficiência de diálogo democrático do governo não conseguiu transmitir à sociedade um debate mais progressista sobre os grandes temas. Muito menos construir projetos nesse sentido.

Na sua estratégia institucional, o governo Dilma tenta diminuir a influência de caciques de partidos da base aliada. Ao que tudo indica, se trata de uma aposta política que altera a forma de relações entre governo e partidos da base. Algo que sempre desejamos que o governo Lula fizesse e que obviamente gera enfretamentos e retaliações.

A ousadia do governo Dilma é mais do que elogiável, devendo ser entendida e apoiada. Porém, o ponto problemático é não fazer o enfrentamento com os setores da direita no plano da cultura política e na afirmação de uma agenda nacional que contribua para isso.

É necessário debater a urgência de uma reforma política, da legalização do aborto, do combate à homofobia e principalmente deixar claro que o neoliberalismo é algo que deve ser rechaçado enquanto projeto. Apesar de ser importantíssimo, não basta dizer que 40,3 milhões de pessoas entraram na classe C e que os países centrais vão mal. É necessário dizer porque isto aconteceu, que a presença do Estado foi fundamental, que os mitos neoliberais da auto regulação do mercado, rechaçados no Brasil e adotados na Europa e Estados Unidos, levou a resultados tão dissonantes em um mesmo período.

A politização das pautas é fundamental, principalmente para se atingir um setor que não estava plenamente convencido da eleição de Dilma, em especial no primeiro turno: a juventude. Travar debates ideológicos e adotar medidas democratizantes nas políticas de livre sexualidade, de drogas e cultura (sexo, drogas e rock`n roll) que mais diretamente ganham a atenção da juventude, em especial a parcela progressista dela. Isso é algo que deveria ser central no governo Dilma e é justamente um dos aspectos mais negligenciados por ele.

Não me refiro especificamente à adoção de políticas públicas para a juventude. Apesar da conservadora adoção da política de internação compulsória de usuários de crack, no geral o governo vai bem nesta área. Trata-se na verdade de entrar com espírito valente para disputar os valores neoliberais hegemônicos desde os anos 90 e bombardeados cotidianamente em nossas cabeças.

Primeiramente é essencial que o governo considere os fatores de poder para além do poder institucional. Neste sentido, a mídia, os movimentos sociais clássicos e os novos movimentos progressistas são agentes fundamentais para esta disputa. Todos estes fatores nos levam claramente à pauta da democratização da comunicação e do acesso aos bens culturais, principalmente através da principal ferramenta de comunicação utilizada pela juventude: a internet.

A política de democratização da internet e o acesso de bens culturais através dela são fundamentais para a disputa de valores da juventude. Não só por quebrar o monopólio da grande mídia empresarial, o debate da democratização da internet, relativização dos direitos autorais e acesso ao livre conhecimento é um debate que em si próprio faz a disputa ideológica contra o neoliberalismo.

Nós jovens adoramos ter acesso a filmes e seriados na internet de graça, baixar músicas gratuitamente, ver clipes no Youtube e principalmente entendemos a tão falada cultura hacker, pois crescemos com ela. Ou seja, se nosso projeto é a democratização dos bens de comunicação e dos bens imateriais por ser claramente antineoliberal, ganhar a juventude para isto não é uma tarefa árdua.

No entanto, o exemplo mais desmobilizador vem justamente de dentro do governo. O Ministério da Cultura, que no governo Lula avançou consideravelmente à esquerda, acabou se tornando o grande defensor dos valores mais neoliberais e que atingem mais diretamente à juventude no governo Dilma.

A ministra da cultura Ana de Hollanda ao proferir a frase de que “a internet, a Pirataria, a circulação livre e sem rigor vai (Sic) matar a Cultura Brasileira” não traduz a verdade, bem como reforça os valores mais neoliberais, dignos do PSDB e do Senador Azeredo, autor do tão combatido projeto de controle da internet, que ganhou o apelido de AI-5 Digital.

A disputa de valores na sociedade – especialmente na juventude - só pode se dar mediante a politização do debate. Devemos reforçar as mídias alternativas e a rede de blogueiros progressistas que contrapõe o poder de legitimação midiática aos quais a direita tem acesso. A adoção pelo governo Dilma de uma nova tática para disputar esses valores deve acontecer imediatamente, antes que seja tarde. Um bom começo seria modificar radicalmente essa política do Ministério da Cultura.

 *Clarissa Alves da Cunha é Vice-Presidenta da UNE.

Erradicar de vez o trabalho escravo: Por Cláudio Puty

Por Cláudio Puty, publicado originalmente no jornal O Liberal.  

 “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”

Artigo IV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo – a qual eu tive honra de ter sido eleito para presidir – pode vir a ser um passo fundamental para a consolidação dos direitos humanos no Brasil. Sim, porque o trabalho escravo não é apenas uma questão trabalhista; é crime de violação de direitos humanos. A CPI objetiva colocar a questão do trabalho escravo num plano mais amplo de avaliação das condições de trabalho no país, tanto no campo como na cidade. Seu ponto de partida foi a lista suja do Ministério do Trabalho que inclui 294 empregadores acusados de explorar trabalhadores, negando-lhes qualquer direito trabalhista ou humanitário.

A prática deste crime no Brasil já foi há muito tempo reconhecida; agora é preciso extirpá-lo definitivamente de nossa sociedade. Um país que lutou tanto para estabelecer a ampliar sua democracia e que agora está batendo recordes na geração de emprego não pode admitir a permanência de uma prática tão obsoleta e desumana quanto a servidão.

O artigo 2º da Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho forçado ou obrigatório como “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para a qual não se tenha oferecido espontaneamente”. Na escravidão moderna não existe propriamente tráfico da mão de obra, como na Colônia e no Império, mas privação da liberdade, coação e constrangimento. Muitos analistas afirmam inclusive que as condições atuais são ainda piores do que as sofridas pelos escravos até o século XIX, pois hoje o trabalhador é descartável; se ele adoecer ou morrer, pode ser substituído. Estima-se que existam cerca de 25 mil vítimas do trabalho escravo no Brasil.

Os casos recorrentes desse crime – dias atrás, aliás, o STF abriu ação penal para investigar o deputado João Lyra (PSD-AL) – demonstram que a legislação vigente não tem sido suficiente para resolver o problema. Mesmo com a aplicação de multas e a suspensão do crédito rural, como vem acontecendo nos últimos anos, o recurso ao trabalho escravo ainda é um bom negócio para muitos empresários agrícolas, pois barateia significativamente o custo da mão de obra. Muitos infratores flagrados apenas pagam os direitos trabalhistas e voltam a infringir a lei.

Isso ocorre, entre outras razões, porque o instrumento legal para punição desse crime, o artigo 149 do Código Penal, prevê apenas dois anos de pena mínima, além de dispositivos que permitem abrandá-la, como convertê-la em distribuição de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade.

Nesse sentido, é preciso endurecer a legislação, adotando medidas mais drásticas, como o confisco das terras onde se constate a prática de trabalho escravo. É o que prevê, aliás, a PEC 438/2001, que está em tramitação no Congresso, mas está parada porque setores ligados a ruralistas desonestos a boicotam. Mas agora o presidente da Câmara, Marco Maia, prometeu colocar o projeto em votação antes do dia 13 de maio, aniversário da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura do Brasil.

Um ponto que dificultava a coibição desse tipo de crime era a questão da competência para julgá-lo, decidida em 2006 em favor da Justiça Federal. Agora, é preciso ajustar os procedimentos do Judiciário, estruturando a Justiça Federal nas diversas regiões, principalmente nas de fronteira agrícola, e dar celeridade aos processos.

Também se faz necessário aprimorar a fiscalização, aumentando o número de auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Muitos ruralistas alegam que a fiscalização abusa do poder e é guiada por viés ideológico. Ora, estão querendo culpar o termômetro pela febre. Se algum abuso for comprovado, deve ser corrigido; mas que isso não sirva para justificar a recorrência do trabalho escravo.

(*) Cláudio Puty é deputado federal (PT-PA), presidente da CPI do Trabalho Escravo e militante da DS.

Fonte: Democracia Socialista.

Encontro Estadual da Secretaria de Mulheres do PT Paraná

Neste Domingo 01/04/2012 em Curitiba, as Mulheres do Partido dos Trabalhadores  se reuniram  para debater políticas e suas pautas , votar o Coletivo para os próximos 4 anos e a eleição das delegadas para o Encontro Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores.

Na parte  da manhã tivemos  a  mesa, companheiras e companheiros dentre eles nosso Deputado Federal  Rosinha  e Deputado Estadual Professor Lemos que constroem para e com as mulheres , fico feliz em saber que nossas pautas de debates são defendidas pelos Companheiros também. Tivemos  painel com   a Deputada Estadual Luciana Rafaganin   , e com a Companheira Maria Helena  as duas fizeram considerações sobre nossas pautas de defesa  . A Deputada disse  que as Mulheres nunca estiveram tão representadas  como no Governo Dilma, mas que há muito que conquistar principalmente nos cargos eletivos.

Fizemos um debate construtivo com considerações de  todos os presentes , lembrando sempre das pautas : maior assistência a mulher do campo, efetivação da Lei Maria da Penha, Implantação  das  Delegacias, das casas de assistência , das creches no campo de trabalho, segurança , titularidades da terra, combate ao assédio, desvalorização da mulher, machismo, paridade dos cargos eletivos   e outras .

A tarde as Companheira Juliana e Marilda fizeram  resumo das propostas sugeridas,  dando um norte  as  ações do Coletivo .

Na Coordenação do Coletivo  ficou determinado  a  Companheira Antonina Passos , compõem este grupo 3 companheiras da Democracia Socialista.

Nossa construção é Coletiva.

“Lugar de Mulher é na Política

Lugar de Mulher é no PT “

Areadne Dias Cruz

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento de Mulheres de Antonina